Resumos Individuais
Foque na disciplina que você mais precisa. 24 resumos esquematizados, com linguagem clara, didática e conteúdo sempre atualizado.
Direito Constitucional
Tudo o que você precisa saber: Estrutura e organização do Estado, Direitos e Garantias Fundamentais, Poderes da República e suas funções, Controle de Constitucionalidade e muito mais.
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Direito Civil - Parte Geral
O guia essencial para compreender os fundamentos do Direito Civil: Princípios, Classificação das leis, Interpretação das Leis, Normas no tempo e espaço, direito das pessoas, direito dos bens e negócios jurídicos.
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Direito Civil - Obrigações
Domine todos os aspectos do Direito das Obrigações: Teoria Geral, Modalidades, Classificação, Adimplemento e Inadimplemento das obrigações.
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Direito Civil - Contratos
Aprenda de forma clara e organizada tudo sobre contratos no Direito Civil: Classificação, Princípios, Deveres anexos ou laterais, Formação, Negociações preliminares, Revisão, Extinção, Vícios, Contratos em Espécie e +.
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Direito Civil - Coisas
Domine todos os conceitos e institutos ligados aos direitos reais com um material: Direitos Reais, Obrigacionais e Pessoais; Princípios, Posse, Composse, Propriedade, Direitos Reais em Garantia e +.
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Direito Civil - Família e Sucessões
Tudo o que você precisa saber sobre Direito de Família e Direito das Sucessões, em um único material esquematizado, visual e fácil de revisar.
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Teoria Geral do Processo
Tudo o que você precisa: Formas históricas, Processo e Procedimento, Princípios, Jurisdição, Fases do Processo, Atos Processuais, Revelia, Preclusão, Partes, Tutelas Provisórias.
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Processo Civil - Processo de Conhecimento
Petição Inicial, Contestação, Reconvenção, Revelia, Providências Preliminares, Julgamento conforme o estado do processo, Instrução e Julgamento, Sentença, Sujeitos, Intervenção de Terceiros, Tutelas.
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Processo Civil - Recursos
Domine de forma clara e objetiva o sistema recursal no Processo Civil: Pronunciamentos Judiciais, Teoria Geral, Recurso Adesivo, Recursos em Espécie, Recurso Inominado, Coisa Julgada e Ação Rescisória.
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Processo Civil - Execução e Cumprimento de Sentença
Tudo o que você precisa: Princípios, Competência, Legitimidade, Fraude à Execução, Título Executivo, Liquidação de Sentença, Impugnação ao Cumprimento de Sentença, Embargos à Execução e muito +.
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Direito Penal - Parte Geral
Tudo o que você precisa: Escolas Penais, Fontes do Direito Penal, Princípios, Teoria Geral do Crime, Concurso de Pessoas, Penas e Dosimetria da Pena, Sursis, Livramento Condicional, Prescrição e muito +.
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Direito Penal - Parte Especial
Tudo o que você precisa: Crimes contra a Pessoa, Patrimônio, Propriedade Imaterial, Organização do Trabalho, Liberdade Sexual, Família, Paz Pública, Fé Pública, Administração Pública e muito +.
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Direito Penal - Legislação Extravagante
Tudo o que você precisa: Lei de Abuso de Autoridade, Lei dos Crimes Hediondos, Lei de Drogas, Lei de Interceptação Telefônica, Lei Maria da Penha e muito +.
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Direito Processual Penal
Tudo o que você precisa: Conceitos Fundamentais, Princípios Processuais, Inquérito Policial, Ação Penal, Competência, Provas, Questões Incidentes, Medidas Cautelares, Prisões e muito +.
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Direito Administrativo
Tudo o que você precisa: Introdução ao Direito Administrativo, Administração Pública, Poderes e Deveres Administrativos, Atos Administrativos, Licitações, Serviços Públicos, Improbidade Administrativa e muito +.
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Direito Tributário
Tudo o que você precisa: Fontes do Direito Tributário, Princípios, Imunidades, Impostos e Taxas, Fato Gerador, Responsabilidade Tributária, Crédito Tributário, Extinção e Exclusão do Crédito e muito +.
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Direito Empresarial
Tudo o que você precisa: Formação e Teoria da Empresa, Contrato Social, Estabelecimento Empresarial, Direito Societário, Propriedade Industrial, Falência, Recuperação Judicial, Títulos de Crédito e muito +.
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Ética Profissional
Estude a Ética na atuação jurídica: Estatuto da OAB, Código de Ética e Disciplina, Direitos e deveres do advogado e infrações disciplinares.
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LINDB - Lei de Introdução
Domine a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro: Fontes do direito, Vigência das leis, Aplicação no tempo e espaço e interpretação.
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Direito do Trabalho
Aprenda o Direito do Trabalho: Fontes normativas, Contrato de trabalho, Remuneração, Jornada, Férias, Rescisão e Direitos trabalhistas.
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Processo do Trabalho
Estude o Processo Trabalhista: Organização da Justiça do Trabalho, Reclamação trabalhista, Provas, Sentença e Recursos no processo do trabalho.
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Direito Civil - Responsabilidade Civil
Tudo sobre Responsabilidade Civil: Conceito e fundamentos, Princípios, Elementos, Espécies, Exclusão, Resp no CDC, Resp Civil do Estado e +.
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Direito do Consumidor
Aprenda o CDC: Conceitos fundamentais, Direitos básicos do consumidor, Responsabilidade por defeitos, Práticas abusivas e Proteção contratual.
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Direito Ambiental
Estude o Direito Ambiental: Princípios, Normas constitucionais, Política Nacional do Meio Ambiente, Responsabilidade ambiental e Legislação específica.
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